Justiça decreta falência da Zoomp, e fábrica em Barueri é fechada

Danos morais: Advogado é condenado por não repassar crédito do seu cliente

Um advogado foi condenado a pagar R$ 5 mil a título de danos morais por ter deixado de repassar ao cliente o valor que recebeu numa ação trabalhista.

Prazo não excede quando réu pede reconstituição de crime

Não se configura excesso de prazo de prisão preventiva, se o réu solicita, durante a instrução, a reconstituição do crime e, se presentes nos autos.

Preso que deixou de responder à chamada porque dormia não perderá dias remidos

Segundo alega, estaria dormindo e por isso não escutou a chamada.

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Prescrição. Termo inicial. Diferenças decorrentes da reposição dos expurgos inflacionários. Orientação jurisprudencial nº 344 da SBDI-I do TST.

O termo inicial do prazo prescricional para o empregado pleitear em juízo diferenças da multa do FGTS, decorrentes dos expurgos inflacionários, deu-se com a vigência da Lei Complementar nº 110, em 30.06.01, salvo comprovado trânsito em julgado de decisão proferida em ação proposta anteriormente na Justiça Federal, que reconheça o direito à atualização do saldo da conta vinculada.

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Triplicatas podem ser usadas para pedir falência de empresa

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

TJ reforma decisão e anula sentença

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Deferida liminar para o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial